Central Legal Arena THOR
Termos, privacidade e políticas — tudo em um só lugar.
Documentos oficiais aplicáveis a contas, clubes, eventos, dados pessoais, assinaturas e uso da plataforma. Toque em uma política para abrir o texto completo.
Termos de Uso da Arena THOR
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, criar conta, assinar planos, participar de campeonatos, utilizar rankings, interagir com times ou usar qualquer funcionalidade da Arena THOR, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Cookies, a Política de Assinaturas, Cancelamento e Reembolso e as Regras da Arena.
A Arena THOR é uma plataforma operada pela THEORDEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.543.895/0001-46, com contato pelo e-mail business@theordem.com.br.
Caso o usuário não concorde com estes Termos, não deverá utilizar a plataforma.
2. Idade mínima
A Arena THOR é destinada exclusivamente a usuários maiores de 18 anos.
Ao criar uma conta, o usuário declara ser maior de 18 anos e possuir plena capacidade civil para contratar, aceitar estes Termos, realizar pagamentos, participar de campeonatos, receber premiações e utilizar os serviços da plataforma.
Caso a Arena THOR identifique ou receba informação de que uma conta pertence a menor de 18 anos, poderá suspender ou excluir a conta, cancelar inscrições, impedir participação em campeonatos e remover dados associados, respeitadas obrigações legais, registros de segurança, prevenção à fraude e defesa de direitos.
3. Objeto da plataforma
A Arena THOR é uma plataforma digital voltada à organização, gerenciamento e participação em campeonatos, partidas, rankings, times, eventos competitivos, assinaturas, benefícios, inscrições, recursos de comunidade e funcionalidades relacionadas ao ecossistema gamer e e-sports.
A plataforma pode oferecer, conforme disponibilidade:
- criação e gerenciamento de conta;
- inscrição em campeonatos;
- criação ou participação em times;
- brackets, confrontos, rankings e histórico competitivo;
- recursos gratuitos e pagos;
- planos de assinatura;
- benefícios digitais;
- loja, descontos, passes, tokens ou vantagens promocionais;
- comunicação com suporte, organização e administradores.
Funcionalidades podem ser alteradas, suspensas, substituídas ou removidas a qualquer momento, especialmente por motivos técnicos, comerciais, operacionais, jurídicos ou de segurança.
4. Cadastro e conta do usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- manter seus dados atualizados;
- proteger login, senha e métodos de autenticação;
- não compartilhar sua conta com terceiros;
- não vender, transferir ou emprestar sua conta;
- não utilizar dados falsos, ofensivos, fraudulentos ou de terceiros;
- comunicar imediatamente qualquer acesso indevido.
A Arena THOR poderá suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de fraude, violação de regras, uso indevido, identidade falsa, tentativa de burlar sistemas ou risco à segurança da plataforma.
5. Conduta do usuário
O usuário concorda em utilizar a Arena THOR de forma ética, leal e compatível com o ambiente competitivo.
É proibido:
- usar cheats, hacks, scripts, exploits, bots ou qualquer vantagem indevida;
- manipular resultados;
- combinar partidas de forma fraudulenta;
- praticar smurfing abusivo ou uso de contas alternativas para obter vantagem;
- utilizar multi-contas para burlar limites, rankings, punições ou premiações;
- assediar, ameaçar, perseguir, constranger ou ofender outros usuários;
- praticar discurso de ódio, racismo, xenofobia, homofobia, misoginia ou qualquer forma de discriminação;
- divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização;
- usar nomes, avatares, logos ou conteúdos ofensivos, ilegais ou de terceiros sem autorização;
- explorar bugs sem comunicar a equipe;
- tentar acessar áreas restritas, sistemas administrativos, APIs internas ou dados de terceiros;
- prejudicar a estabilidade, segurança ou funcionamento da plataforma;
- praticar spam, phishing, fraude ou engenharia social;
- utilizar a plataforma para fins ilícitos.
A Arena THOR poderá aplicar medidas disciplinares conforme a gravidade da conduta.
6. Punições e medidas administrativas
Em caso de violação destes Termos, das Regras da Arena ou das regras específicas de campeonatos, a Arena THOR poderá aplicar, isolada ou cumulativamente:
- advertência;
- remoção de conteúdo;
- perda de pontos;
- anulação de partida;
- derrota administrativa;
- desclassificação;
- bloqueio de inscrição;
- suspensão temporária;
- banimento definitivo;
- remoção de benefícios;
- cancelamento de premiação;
- retenção de valores em caso de fraude ou disputa;
- comunicação a autoridades competentes, quando aplicável.
A Arena THOR poderá revisar manualmente denúncias, logs, evidências, prints, vídeos, histórico competitivo, dados técnicos e outros elementos necessários à apuração.
7. Campeonatos e regras específicas
Cada campeonato, torneio, liga, ranking ou evento poderá possuir regulamento próprio.
O regulamento específico do campeonato prevalecerá sobre estes Termos em caso de conflito relacionado à competição, desde que não contrarie a legislação aplicável.
O usuário é responsável por ler e aceitar as regras de cada campeonato antes de participar.
A Arena THOR poderá alterar horários, formatos, regras, brackets, critérios de desempate, premiações ou condições de participação quando necessário por motivos técnicos, operacionais, antifraude, força maior ou integridade competitiva.
8. Conteúdo do usuário
O usuário poderá inserir ou enviar conteúdos como nickname, avatar, nome de time, logo, descrição, mensagens, prints, vídeos, clips, denúncias, respostas de suporte e outros materiais.
Ao enviar conteúdo para a Arena THOR, o usuário declara possuir os direitos necessários para uso daquele conteúdo e autoriza a plataforma a utilizá-lo dentro do funcionamento normal dos serviços, incluindo exibição em perfis, times, rankings, brackets, páginas públicas, transmissões, materiais de divulgação de campeonatos e registros históricos.
A Arena THOR poderá remover conteúdos que violem estes Termos, direitos de terceiros, regras da comunidade ou legislação aplicável.
9. Propriedade intelectual
A marca Arena THOR, elementos visuais, interfaces, textos, sistemas, designs, fluxos, emblemas, ícones, códigos, funcionalidades, estrutura da plataforma e demais ativos pertencem à THEORDEM LTDA ou a seus respectivos titulares.
O usuário não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma ao utilizá-la.
É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, explorar comercialmente ou utilizar indevidamente qualquer elemento da Arena THOR sem autorização prévia e expressa.
10. Planos pagos, assinaturas e benefícios
A Arena THOR poderá oferecer planos gratuitos e pagos, incluindo assinaturas, passes, tokens, emblemas, descontos, acessos especiais e outros benefícios digitais.
Os detalhes de cada plano serão apresentados na página de assinatura ou checkout.
A contratação de planos pagos poderá ser processada por parceiros de pagamento, incluindo a Stripe.
O usuário concorda que determinados benefícios podem estar condicionados ao plano ativo, disponibilidade técnica, regras promocionais, elegibilidade e ausência de violação dos Termos.
11. Pagamentos
Pagamentos realizados na Arena THOR poderão ser processados por terceiros, especialmente a Stripe.
A Arena THOR não armazena dados completos de cartão de crédito. Informações de pagamento são tratadas pelo provedor de pagamento conforme suas próprias políticas, medidas de segurança e termos aplicáveis.
O usuário é responsável por fornecer informações corretas de cobrança e manter seu método de pagamento válido.
Falhas de pagamento, chargebacks, contestação indevida, fraude ou suspeita de uso não autorizado poderão resultar na suspensão de acesso a planos, benefícios, inscrições e funcionalidades pagas.
12. Disponibilidade da plataforma
A Arena THOR buscará manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou imune a instabilidades.
A plataforma poderá ficar indisponível por manutenção, atualizações, falhas técnicas, ataques, problemas de terceiros, serviços de hospedagem, provedores de internet, APIs externas, gateways de pagamento ou serviços relacionados aos jogos.
A Arena THOR não se responsabiliza por perdas decorrentes de indisponibilidades fora de seu controle razoável.
13. Serviços de terceiros
A plataforma poderá integrar serviços de terceiros, como gateways de pagamento, hospedagem, autenticação, analytics, comunicação, Discord, WhatsApp, APIs de jogos, ferramentas administrativas e provedores de infraestrutura.
O uso desses serviços poderá estar sujeito a termos e políticas próprios.
A Arena THOR não controla integralmente serviços externos e não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades ou alterações realizadas por terceiros.
14. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Arena THOR não será responsável por:
- perda de conexão do usuário;
- falhas em equipamentos, internet ou dispositivos;
- instabilidades de jogos, servidores externos ou plataformas de terceiros;
- erro de dados fornecidos pelo usuário;
- ações de outros participantes;
- violação de regras por terceiros;
- perda de chance competitiva por fatores externos;
- interrupções de transmissão;
- falhas de pagamento causadas por terceiros;
- danos indiretos, lucros cessantes ou perdas comerciais.
Nada nestes Termos exclui direitos legais obrigatórios do consumidor.
15. Encerramento da conta
O usuário poderá solicitar encerramento de sua conta pelo canal business@theordem.com.br ou por funcionalidade própria, quando disponível.
A Arena THOR poderá manter determinados registros após o encerramento quando necessário para cumprimento legal, prevenção à fraude, segurança, auditoria, disputas, chargebacks, integridade de rankings, histórico competitivo ou defesa de direitos.
16. Alterações dos Termos
A Arena THOR poderá atualizar estes Termos periodicamente.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso na plataforma ou outro meio adequado.
O uso contínuo da plataforma após a atualização representa aceitação da nova versão.
17. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais disputas deverão observar a legislação brasileira aplicável, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.
Política de Privacidade da Arena THOR
1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como a Arena THOR, operada pela THEORDEM LTDA, CNPJ nº 39.543.895/0001-46, trata dados pessoais de usuários da plataforma.
Contato para assuntos de privacidade e LGPD: business@theordem.com.br.
Ao utilizar a Arena THOR, o usuário declara estar ciente desta Política.
2. Quais dados coletamos
A Arena THOR poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
Dados de cadastro
- nome;
- e-mail;
- telefone ou WhatsApp, quando informado;
- data de nascimento;
- senha criptografada;
- nickname;
- país, estado ou cidade;
- foto, avatar ou imagem de perfil;
- identificadores de jogos, plataformas ou contas vinculadas.
Dados competitivos
- time;
- modalidade;
- campeonatos inscritos;
- partidas;
- resultados;
- ranking;
- estatísticas;
- histórico competitivo;
- denúncias;
- punições;
- registros de moderação;
- elegibilidade para premiações.
Dados de pagamento
- plano contratado;
- status da assinatura;
- histórico de transações;
- identificador de pagamento;
- dados parciais de cobrança;
- dados fiscais, quando necessários;
- status de chargeback, reembolso ou contestação.
Dados completos de cartão são tratados pela Stripe ou pelo provedor de pagamento aplicável, não pela Arena THOR.
Dados técnicos
- endereço IP;
- tipo de dispositivo;
- navegador;
- sistema operacional;
- logs de acesso;
- data e hora de uso;
- páginas acessadas;
- identificadores de sessão;
- cookies;
- eventos de segurança;
- registros de erro.
Dados de comunicação
- mensagens enviadas ao suporte;
- e-mails trocados;
- solicitações LGPD;
- respostas a formulários;
- denúncias e provas enviadas;
- comunicações administrativas.
3. Como coletamos dados
Os dados podem ser coletados quando o usuário:
- cria uma conta;
- preenche formulários;
- participa de campeonatos;
- cria ou entra em times;
- contrata planos;
- realiza pagamentos;
- entra em contato com suporte;
- envia denúncias;
- usa a plataforma;
- aceita cookies;
- interage com comunicações da Arena THOR.
Também podemos receber dados de terceiros integrados, como gateways de pagamento, serviços de autenticação, ferramentas antifraude, provedores de infraestrutura e plataformas relacionadas.
4. Para quais finalidades usamos os dados
A Arena THOR poderá tratar dados pessoais para:
- criar e gerenciar contas;
- permitir login e autenticação;
- organizar campeonatos;
- gerenciar inscrições;
- montar brackets, rankings e resultados;
- verificar elegibilidade competitiva;
- processar pagamentos e assinaturas;
- entregar benefícios de planos;
- emitir comprovantes, recibos ou documentos fiscais quando aplicável;
- prevenir fraudes, cheats, abusos e manipulação de resultados;
- analisar denúncias e aplicar regras;
- proteger a segurança da plataforma;
- prestar suporte;
- enviar comunicações operacionais;
- enviar comunicações promocionais, quando permitido;
- melhorar a experiência do usuário;
- gerar estatísticas internas;
- cumprir obrigações legais;
- defender direitos em processos, disputas ou procedimentos administrativos.
5. Bases legais
O tratamento de dados poderá ocorrer com base em:
- execução de contrato, para fornecer a plataforma, conta, campeonatos, assinaturas e benefícios;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para retenções obrigatórias, obrigações fiscais, consumeristas e registros necessários;
- legítimo interesse, para segurança, prevenção à fraude, melhoria da plataforma, moderação, auditoria e proteção da comunidade;
- consentimento, para marketing, cookies não essenciais e comunicações opcionais;
- exercício regular de direitos, para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- proteção do crédito e prevenção a fraude, quando aplicável em transações e pagamentos.
6. Compartilhamento de dados
A Arena THOR poderá compartilhar dados pessoais com:
- provedores de hospedagem e infraestrutura;
- gateway de pagamento, incluindo Stripe;
- ferramentas de autenticação;
- ferramentas de analytics e cookies, quando autorizadas;
- serviços de comunicação;
- parceiros operacionais de campeonatos;
- organizadores, administradores ou moderadores autorizados;
- autoridades públicas, quando exigido por lei;
- assessores jurídicos, contábeis ou técnicos;
- terceiros envolvidos em prevenção a fraude, segurança e auditoria.
O compartilhamento será limitado ao necessário para as finalidades descritas nesta Política.
7. Transferência internacional
Alguns fornecedores da Arena THOR podem armazenar ou processar dados fora do Brasil.
Quando isso ocorrer, a Arena THOR buscará utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de segurança e proteção de dados, respeitando a legislação aplicável.
8. Retenção dos dados
A Arena THOR manterá dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política.
Prazos gerais:
- conta ativa: enquanto a conta permanecer ativa;
- conta excluída: dados pessoais básicos removidos ou anonimizados em até 30 dias, salvo obrigação legal, prevenção à fraude, segurança, disputas, chargebacks ou defesa de direitos;
- dados fiscais, financeiros e transacionais: até 5 anos, ou prazo superior quando exigido por lei, autoridade competente, auditoria, defesa de direitos ou prevenção de fraude;
- logs de segurança e acesso: até 6 meses, podendo ser mantidos por prazo maior em caso de investigação, suspeita de fraude, abuso, violação dos Termos ou obrigação legal;
- dados de campeonatos, rankings, partidas e histórico competitivo: enquanto necessários para integridade histórica da plataforma, rankings, auditoria de campeonatos, prevenção de fraude e comprovação de resultados;
- denúncias, punições e registros disciplinares: enquanto necessários para segurança da comunidade, moderação, prevenção de reincidência, defesa de direitos e auditoria interna;
- dados de marketing: até retirada do consentimento ou solicitação de descadastro.
Sempre que possível, dados poderão ser anonimizados em vez de mantidos de forma identificável.
9. Segurança
A Arena THOR adota medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais, incluindo controles de acesso, registros de segurança, criptografia quando aplicável, segregação de permissões, monitoramento, backups e boas práticas de desenvolvimento.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, a Arena THOR adotará as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamento;
- revogação do consentimento;
- eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;
- revisão de decisões automatizadas, quando existirem;
- oposição ao tratamento, nos casos previstos em lei.
Solicitações devem ser enviadas para business@theordem.com.br.
A Arena THOR poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
11. Marketing e comunicações
A Arena THOR poderá enviar comunicações operacionais, como avisos de conta, confirmação de inscrição, alterações de campeonato, pagamento, segurança e suporte.
Comunicações promocionais dependerão de consentimento ou outra base legal aplicável. O usuário poderá solicitar descadastro a qualquer momento.
12. Dados de pagamento
Pagamentos são processados pela Stripe ou outro provedor informado no checkout.
A Arena THOR não armazena dados completos de cartão. Dados de pagamento são tratados pelo provedor de pagamento conforme suas próprias políticas e medidas de segurança.
13. Usuários menores de idade
A Arena THOR é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos.
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso seja identificado cadastro de menor de idade, a conta poderá ser suspensa ou excluída.
14. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente.
Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso na plataforma ou outro meio adequado.
Política de Cookies da Arena THOR
1. O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário para permitir funcionamento, segurança, preferências, análise de uso e, quando autorizado, publicidade ou marketing.
2. Como usamos cookies
A Arena THOR poderá usar cookies e tecnologias semelhantes para:
- manter login ativo;
- proteger sessões;
- lembrar preferências;
- melhorar performance;
- entender uso da plataforma;
- medir campanhas;
- personalizar experiência;
- prevenir fraude e abuso.
3. Categorias de cookies
Cookies necessários
Essenciais para funcionamento da plataforma.
Podem incluir login, autenticação, segurança, checkout, prevenção de fraude e estabilidade.
Não podem ser desativados pelos controles da plataforma, pois sem eles a Arena THOR pode não funcionar corretamente.
Cookies de preferências
Permitem lembrar escolhas do usuário, como tema, idioma, região, modalidade favorita ou configurações de interface.
Cookies de analytics
Ajudam a entender como os usuários utilizam a plataforma, quais páginas são acessadas, onde ocorrem erros e como melhorar a experiência.
Cookies de marketing
Podem ser usados para medir campanhas, divulgar novidades, criar públicos, personalizar comunicações ou realizar ações promocionais.
Serão utilizados conforme consentimento do usuário, quando exigido.
4. Prazos de cookies
- cookies necessários: durante a sessão ou pelo tempo técnico indispensável;
- cookies de preferências: até 12 meses;
- cookies de analytics: até 12 meses;
- cookies de marketing: até 6 meses ou até retirada do consentimento.
5. Gerenciamento de cookies
O usuário poderá aceitar, rejeitar ou gerenciar cookies não essenciais por meio do banner ou central de preferências, quando disponível.
Também é possível configurar o navegador para bloquear ou apagar cookies.
O bloqueio de cookies necessários pode prejudicar o funcionamento da plataforma.
6. Alterações
A Arena THOR poderá atualizar esta Política de Cookies para refletir mudanças técnicas, legais ou operacionais.
Política de Campeonatos e Premiações
1. Participação
Para participar de campeonatos, o usuário deve:
- possuir conta ativa;
- ser maior de 18 anos;
- aceitar os Termos e regulamento específico;
- cumprir requisitos de modalidade;
- informar dados corretos;
- respeitar horários, formatos e regras;
- não estar suspenso ou banido.
2. Regulamento específico
Cada campeonato poderá ter regulamento próprio com:
- modalidade;
- formato;
- número de participantes;
- datas e horários;
- critérios de inscrição;
- regras de check-in;
- critérios de desempate;
- mapas, modos ou configurações;
- regras de substituição;
- regras de ausência;
- critérios de premiação;
- penalidades.
O regulamento específico prevalece em assuntos próprios daquele campeonato.
3. Check-in e horários
O usuário ou time é responsável por comparecer no horário definido.
Atrasos, ausência, falha de check-in ou indisponibilidade podem gerar derrota administrativa, eliminação ou perda de vaga.
4. Times
Quando a participação for em equipe, o capitão ou responsável pelo time deverá garantir que todos os membros cumpram as regras.
Condutas de um membro podem afetar o time inteiro, conforme gravidade e regulamento.
5. Resultados
Resultados devem ser informados conforme fluxo da plataforma ou orientação da organização.
A Arena THOR poderá corrigir, revisar ou anular resultados em caso de erro, fraude, conflito, denúncia ou inconsistência.
6. Premiações
Premiações poderão ser pagas em dinheiro, créditos, produtos, benefícios digitais, inscrições, troféus, emblemas ou outros formatos informados no regulamento.
Para receber premiação, o usuário deverá:
- cumprir os Termos;
- cumprir o regulamento;
- não ter violado regras de fair play;
- fornecer dados necessários;
- passar por validação antifraude;
- respeitar prazos e requisitos fiscais, quando aplicáveis.
A Arena THOR poderá reter ou cancelar premiação em caso de fraude, desclassificação, dados falsos, chargeback, violação de regras ou suspeita relevante.
7. Prazos de pagamento
O prazo de entrega ou pagamento de premiação será informado no regulamento ou comunicação oficial.
Atrasos podem ocorrer por validação de dados, análise antifraude, processamento financeiro, feriados, erro de dados do vencedor ou obrigações fiscais.
8. Transmissões e divulgação
Ao participar de campeonatos, o usuário autoriza a exibição de nickname, time, imagem pública, gameplay, resultados, rankings, voz ou conteúdos relacionados ao campeonato em transmissões, redes sociais, materiais promocionais, páginas públicas e registros históricos da Arena THOR.
9. Cancelamento ou alteração de campeonato
A Arena THOR poderá cancelar, suspender ou alterar campeonatos por motivos técnicos, operacionais, baixa adesão, fraude, força maior, indisponibilidade de jogo, instabilidade externa ou necessidade de integridade competitiva.
Quando aplicável, poderá oferecer reagendamento, crédito, reembolso ou outra solução proporcional.
Política de Assinaturas, Cancelamento e Reembolso
1. Planos e benefícios
A Arena THOR poderá oferecer planos gratuitos e pagos, incluindo benefícios como emblemas, descontos, passes, tokens, recursos premium, acesso a funcionalidades, vantagens em campeonatos e outros benefícios digitais.
Os benefícios de cada plano serão exibidos na página de assinatura ou checkout.
A disponibilidade de benefícios pode variar conforme plano, campanha, região, modalidade, regras internas e condições técnicas.
2. Cobrança
Pagamentos e assinaturas poderão ser processados pela Stripe.
Ao contratar uma assinatura, o usuário autoriza a cobrança recorrente conforme o ciclo escolhido, como mensal ou anual, até que o cancelamento seja realizado.
O preço, periodicidade, impostos aplicáveis e benefícios serão informados antes da confirmação da compra.
3. Renovação automática
Assinaturas podem ser renovadas automaticamente ao final de cada ciclo.
O usuário é responsável por cancelar a assinatura antes da próxima cobrança caso não deseje renovação.
4. Cancelamento
O usuário poderá cancelar a assinatura por meio da área da conta, portal de cobrança, suporte ou outro canal indicado pela Arena THOR.
Após o cancelamento, o acesso aos benefícios pagos poderá permanecer ativo até o fim do período já contratado, salvo regra diferente informada no checkout ou em campanha específica.
O cancelamento impede novas cobranças, mas não gera automaticamente reembolso de períodos já iniciados, exceto quando previsto em lei ou nesta Política.
5. Direito de arrependimento
Em contratações realizadas pela internet, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal aplicável, contado da contratação ou recebimento do serviço, conforme legislação consumerista.
Para solicitar arrependimento, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail business@theordem.com.br, informando os dados da conta e da transação.
A Arena THOR analisará a solicitação conforme a legislação aplicável, status de consumo do serviço, benefícios utilizados, inscrições realizadas e eventuais regras específicas.
6. Benefícios digitais consumidos
Alguns benefícios digitais podem ser consumidos imediatamente, como passes, tokens, inscrições, descontos usados, acessos liberados, vantagens aplicadas e recursos promocionais.
Quando um benefício digital já tiver sido utilizado, consumido ou aplicado, a possibilidade de reembolso poderá ser limitada, respeitados os direitos obrigatórios do consumidor.
7. Inscrições em campeonatos
Inscrições pagas em campeonatos poderão ter regras próprias de cancelamento e reembolso.
A Arena THOR poderá negar reembolso ou conversão em crédito quando:
- o campeonato já tiver iniciado;
- o bracket já tiver sido gerado;
- a inscrição impactar vagas de terceiros;
- houver ausência injustificada;
- houver desclassificação por violação de regras;
- houver suspeita de fraude;
- o regulamento específico prever condição diferente, respeitada a legislação aplicável.
8. Falha técnica
Quando comprovada falha técnica atribuível exclusivamente à Arena THOR que impeça o uso relevante do serviço pago, o usuário poderá solicitar análise para reembolso, crédito, compensação ou prorrogação de acesso.
Falhas de internet, dispositivo, conta de jogo, servidor de terceiros, plataforma externa, banimento externo, indisponibilidade do jogo ou problemas do usuário não geram automaticamente direito a reembolso pela Arena THOR.
9. Chargeback e contestação
Contestações indevidas, chargebacks fraudulentos ou suspeita de uso não autorizado poderão resultar em suspensão da conta, bloqueio de benefícios, retenção de premiações, cancelamento de inscrições e análise antifraude.
10. Alteração de preços
A Arena THOR poderá alterar preços de planos e benefícios.
Alterações em assinaturas recorrentes serão comunicadas quando necessário e aplicadas conforme regras do plano, legislação aplicável e condições do provedor de pagamento.
Regras da Arena e Fair Play
1. Espírito competitivo
A Arena THOR existe para promover competição justa, organizada e respeitosa.
Todo usuário deve competir com lealdade, respeitar adversários, organizadores, administradores, espectadores e demais membros da comunidade.
2. Proibições competitivas
É proibido:
- usar cheat, hack, macro, script, exploit ou ferramenta externa não permitida;
- manipular resultado;
- perder propositalmente para beneficiar terceiros;
- combinar resultado;
- compartilhar conta;
- jogar em nome de outro usuário;
- usar smurf de forma abusiva;
- criar multi-contas para burlar ranking, punição, premiação ou limite de inscrição;
- explorar bug sem reportar;
- falsificar provas, prints ou resultados;
- atrasar partidas de forma abusiva;
- abandonar partida sem justificativa;
- praticar ghosting em transmissões;
- obter informação externa indevida;
- prejudicar a integridade da competição.
3. Conduta social
É proibido:
- ofender, humilhar, ameaçar ou assediar usuários;
- publicar discurso de ódio;
- fazer ataques pessoais;
- divulgar dados de terceiros;
- usar linguagem discriminatória;
- enviar spam;
- promover golpes;
- usar identidade falsa;
- usar nome, tag, avatar ou logo ofensivo;
- tumultuar partidas, chats, grupos ou canais oficiais.
4. Denúncias
Usuários podem denunciar violações por canais oficiais da Arena THOR.
Denúncias devem incluir, quando possível:
- nickname ou identificação do denunciado;
- campeonato ou partida;
- data e horário;
- prints, vídeos, clipes ou logs;
- descrição objetiva do ocorrido.
Denúncias falsas, manipuladas ou feitas de má-fé também poderão gerar punição.
5. Análise e provas
A equipe da Arena THOR poderá analisar:
- logs da plataforma;
- histórico competitivo;
- prints e vídeos;
- denúncias;
- dados de partida;
- comportamento de conta;
- registros de pagamento;
- padrões antifraude;
- relatos de administradores e organizadores.
A decisão poderá considerar conjunto de indícios, gravidade, reincidência e impacto competitivo.
6. Punições
A Arena THOR poderá aplicar:
- advertência;
- remoção de conteúdo;
- perda de pontos;
- anulação de resultado;
- derrota administrativa;
- desclassificação;
- suspensão;
- banimento;
- bloqueio de premiação;
- remoção de benefícios;
- cancelamento de inscrição;
- restrição de participação futura.
7. Recurso
O usuário poderá solicitar revisão de punição pelo e-mail business@theordem.com.br, apresentando justificativa e provas.
A Arena THOR poderá manter, reduzir, substituir ou revogar a punição.
Decisões relacionadas à integridade competitiva poderão ser finais quando necessário para preservar andamento de campeonatos.
Canal LGPD e Solicitação de Dados
1. Canal oficial
Para exercer direitos relacionados a dados pessoais, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail:
business@theordem.com.br
Assunto sugerido:
```txt
Solicitação LGPD - Arena THOR
```
2. Solicitações disponíveis
O usuário poderá solicitar:
- confirmação de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados;
- exclusão de conta;
- anonimização;
- bloqueio;
- portabilidade, quando aplicável;
- informações sobre compartilhamento;
- revogação de consentimento;
- descadastro de marketing;
- revisão de decisões automatizadas, quando existirem.
3. Verificação de identidade
Para proteger a segurança dos dados, a Arena THOR poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
Solicitações feitas por terceiros poderão exigir comprovação de representação legal.
4. Prazo de resposta
A Arena THOR buscará responder às solicitações em prazo razoável e conforme a legislação aplicável.
Solicitações complexas, repetitivas, excessivas ou que envolvam segurança, fraude, campeonatos, pagamentos ou obrigações legais poderão exigir prazo adicional de análise.
5. Limitações
Alguns dados poderão ser mantidos mesmo após solicitação de exclusão quando necessários para:
- cumprimento de obrigação legal;
- prevenção à fraude;
- segurança da plataforma;
- auditoria;
- chargebacks;
- disputas;
- defesa de direitos;
- integridade de campeonatos;
- histórico competitivo;
- investigação de violação dos Termos.
Sempre que possível, a Arena THOR poderá anonimizar dados em vez de mantê-los identificáveis.
Arena THOR é uma plataforma operada por THEORDEM LTDA · CNPJ 39.543.895/0001-46 · business@theordem.com.br · Plataforma destinada exclusivamente a maiores de 18 anos · Última atualização: 30/06/2026.